Por Lia Nara Bau / Jornalista da Revista Proteção – O setor de mineração possui a maior taxa de mortalidade por acidentes de trabalho em relação a todos os demais setores econômicos do Brasil. “A taxa de mortalidade é de cerca de 2,6 vezes maior do que os demais setores”, afirma o auditor fiscal e integrante da equipe técnica que elaborou o manual da NR 22, Mário Parreiras de Faria.

O Manual Ilustrado da Norma Regulamentadora nº 22 (NR 22) — Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração foi lançado na semana passada, pela SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). O objetivo da publicação é auxiliar na interpretação e aplicação da nova redação da norma, contribuindo para aprimorar as condições de trabalho e a prevenção de acidentes no setor mineral brasileiro.
Situações reais

Faria destaca que o manual buscou, além de facilitar, também subsidiar os gestores, trabalhadores, auditores fiscais do trabalho e demais partes interessadas. “O objetivo é garantir a preservação da vida e manutenção dos postos de trabalho seguros, contribuindo para a redução dos acidentes e adoecimentos do setor”, frisa o auditor.

Desta forma, o manual é ilustrado com imagens de situações reais de trabalho, evidenciando situações práticas encontradas no cotidiano das atividades de mineração. "Acrescentamos diversas fotos relativas às situações apontadas nos requisitos específicos. São fotos que nós auditores temos nos nossos arquivos de auditorias do setor e outras cedidas por organizações da mineração", explica.

Outro ponto de destaque, segundo Faria, foi a metodologia na qual os autores do manual salientaram alguns itens e comentaram. "Destacamos os que julgamos mais importantes, já que alguns são autoexplicativos", fala.

O auditor sublinha que também são comentados requisitos que são citados na NR 22 que se referem a outras normas, como a NR 1 e 12. "A norma é setorial, específica, mas não desobriga o cumprimento de outras normas, aplicáveis a todas as atividades".

O manual traz orientações sobre o GRO, a organização dos locais e das atividades de trabalho, a exposição ao calor, máquinas, equipamentos e ferramentas, além de aspectos como sinalização, ventilação, prevenção de explosão, entre outros.
Nova NR 22

A nova redação da NR 22 foi publicada em fevereiro de 2024, trazendo avanços significativos para a segurança e saúde no setor mineral. 

Com a publicação, Faria espera ajudar empresas, trabalhadores, profissionais de SST e auditores na aplicação da norma, compreendendo os diversos requisitos para implementá-los. "Acredito que um manual ilustrado e comentado como este, é um marco na normatização do MTE", conclui Faria

Fonte: https://protecao.com.br/noticias/geral/manual-da-nr-22-orienta-sobre-setor-com-maior-mortalidade-do-pais/