O Ministério da Saúde (MS) abriu consulta pública para receber contribuições sobre a atualização da Classificação de Risco dos Agentes Biológicos. Disponível desde 7 de outubro, a iniciativa busca aprimorar as orientações para identificação, análise e manejo seguro de vírus, bactérias, fungos e parasitas em laboratórios, serviços de saúde e instituições de pesquisa.

De acordo com o MS, as contribuições podem ser enviadas até 20 de novembro, por meio da plataforma Brasil Participativo. A consulta foi estabelecida por publicação no Diário Oficial da União (DOU) e pretende reunir manifestações de especialistas, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil. As propostas serão analisadas pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS), coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE).
Grupos de risco

A revisão terá como referência a Portaria GM/MS 3.398/2021, que estabelece quatro grupos de risco para os agentes biológicos. A classificação vai desde a Classe 1, que reúne microrganismos de baixo risco, até a Classe 4, destinada a agentes de altíssimo risco individual e comunitário, como o vírus Ebola.

Segundo o Ministério da Saúde, a atualização pretende alinhar os parâmetros nacionais às novas descobertas científicas e às recomendações de organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre os aspectos que serão considerados estão a transmissibilidade dos microrganismos, a gravidade das infecções e a disponibilidade de tratamentos e vacinas. A revisão também busca reforçar os protocolos de contenção e proteção para trabalhadores de laboratórios e profissionais de saúde.
Proposta prevê mudanças no manejo de fungos

Um dos destaques da atualização envolve os fungos do gênero Aspergillus, associados a alergias, asma e infecções mais graves. Conforme divulgado pelo MS, a espécie Aspergillus fumigatus é considerada um patógeno de prioridade crítica devido ao impacto clínico em infecções hospitalares e ao risco de resistência a medicamentos.

Diante desse cenário, a proposta prevê o fim da manipulação desse fungo em bancada aberta, com o objetivo de reforçar as medidas de segurança no manuseio do agente biológico.

A consulta pública permitirá reunir contribuições para aperfeiçoar os critérios de classificação e as medidas de biossegurança aplicáveis aos diferentes agentes biológicos.

Fonte: https://protecao.com.br/noticias/geral/ministerio-da-saude-abre-consulta-publica-para-atualizar-classificacao-de-risco-de-agentes-biologicos/